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Resumo(s):
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A atividade jurisdicional está assentada no paradigma metafísico que dita o modo reprodutivo de dizer o Direito. No uso de fórmulas silogísticas, o julgador busca recursos para prestar jurisdição e, com isso, manter-se protegido de influências externas e estranhas às questões jurídicas. Com esse operar, julga por representações que sustentam o modelo dual, espaço onde indivíduos e coisas ainda são mediados pela linguagem. A hermenêutica filosófica de fundamento heideggeriano-gadameriano promove a desconstrução desse paradigma e, nessa tarefa, propõe que os olhos do julgador descansem no uno: o homem e as coisas são enquanto vêm à palavra – só há mundo onde estiver presente a linguagem. Nesse modelo em que a mirada se volta às coisa mesmas há ambiente para a criação, para dizer o novo, em uma constante atualização impelida pelo fluir do tempo. Esse é o pensar que se acomoda ao programa inserto na Constituição Federal, quando estabelece que a República Federativa do Brasil se constitui em Estado Democrático do Direito. A proposta nela guardada impõe a concretização de seu projeto que, em síntese, está assentado na garantia dos direitos fundamentais - individuais e sociais - e na democracia. Aqui o Direito tem papel transformador da sociedade e por isso exige um julgador comprometido com a aplicação da norma no seu sentido constitucional em uma relação de pertencimento: um processo de persistente criação de sentido atento à singularidade do caso concreto
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The jurisprudence activity is supported in the metaphysical paradigm, which is the guide line for the reproductive way to speak about law. Using si-logistical formulas, the judge searches for resources to render jurisdiction and, with this, keep himself protected of external and strange influences to the juridical subjects. Acting like this, the judgement is for representations that can support the dual model, space where the individuals and things are mediated by the language. The philosophical hermeneutic with bases in “heideggeriano-gadameriano” promotes the deconstruction of this paradigm and, in this task, it proposes that the eyes of the judge lay at the “uno”: the man and the things exist because of the language – there is only a world where the language is. In this model that the look is directed for the same things there is a space to create, to speak about what is new, in a constant actualisation impelled by time. This is the way of thinking that suits to the program inserted in the Federal Constitution, when it establishes that Brazil Federative Republic is constituted in Democratic State of the Law. Its proposal imposes the realisation of its project, which is supported in the guarantee of the fundamental- individual and social – rights and in democracy. Here, the law has the role of transforming the society and because of this it requires a judge compromised with the rule application in its constitutional sense and belonging to the society: a process of persistent creation alert to the singularity of the concrete case
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